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fevereiro 15, 2011 / rodaecruz

A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário para o Brasil, 2010

Relatório – Dezembro de 2010

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO

II. SISTEMA DE GOVERNO

1. Atenuação da hegemonia do Poder Executivo no sistema nacional de

separação dos Poderes

2. Reeleição e prazo de mandato do Presidente da República

III. SISTEMA ELEITORAL

1. Sistema Distrital Misto

2. Sistema de lista fechada ou preordenada

IV. SISTEMA PARTIDÁRIO

1. Mecanismos para redução da infidelidade e da pulverização partidárias

2. Financiamento público de campanhas

V. CONCLUSÃO: SÍNTESE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

……………..

A pedido do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Jr., ajudei a organizar e fui o Relator-Geral de um Seminário sobre Reforma Política. O evento teve lugar em 16, 17 e 18 de novembro, no Conselho Federal, com a participação, em cada painel, de um jurista, um cientista político e um parlamentar. Os debates foram extremamente ricos.  O relatório final contém um conjunto de ideias que a OAB, após as deliberações internas próprias, irá levar à Presidente Dilma Roussef. Clique abaixo para ver o documento por mim apresentado, intitulado A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário para o Brasil.

Luís Roberto Barroso
Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Professor Visitante da Universidade de Brasília – UnB (mestrado-doutorado). Professor Visitante, na condição de conferencista, em Wroclaw, na Polônia, e Poitiers, na França. Pesquisador visitante em diversas Universidades norte-americanas, dentre as quais as de Miami, San Francisco, Georgetown, George Washington e Harvard. Mestre pela Yale Law School, e doutor e livre-docente pela UERJ.

Relatório Reforma Política – OAB

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